Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Processo civil.

Recurso de revista.

Diferenças salariais.

Responsabilidade civil.

Declarações firmadas em plenário.

Competência normativa. Transporte.

Amianto.

DF é condenado a elaborar plano para remover construções no Orla do Lago Paranoá

Ação Civil Pública

Consumidor. Planta comunitária básica. Contrato. Participação financeira. Instalação de linha telefônica.

Comprovação da participação do consumidor.

Não cabe reexame de prova em julgamento de incidente de uniformização pela TNU

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara